Proposições
Título: Projeto de Lei nº 016 de 2018
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial
02/04/2018
Numero da Lei: 16
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 015 de 2018
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Revoga Lei Municipal nº 1778 de 2013
27/03/2018
Numero da Lei: 15
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 009 de 2018
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera atribuições para provimento do Cargo em Comissão de Chefe do Setor do Almoxarifado
22/03/2018
Numero da Lei: 9
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 014 de 2018
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Autoriza firmar Termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a FUNASA
21/03/2018
Numero da Lei: 14
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 013 de 2018
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial
08/03/2018
Numero da Lei: 13
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 012 de 2018
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a suplementar recursos
08/03/2018
Numero da Lei: 12
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 010 de 2018
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial
02/03/2018
Numero da Lei: 10
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 008 de 2018
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial
08/02/2018
Numero da Lei: 8
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 007 de 2018
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial
05/02/2018
Numero da Lei: 7
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 005 de 2018
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial
26/01/2018
Numero da Lei: 5
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 004 de 2018
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Aumento de remuneração aos Servidores Públicos Municipais
17/01/2018
Numero da Lei: 4
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 001 de 2018
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza receber imóvel em doação
17/01/2018
Numero da Lei: 1
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 003 de 2018
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Regulamenta a cobrança e parcelamento do IPTU 2018
12/01/2018
Numero da Lei: 3
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 097 de 2017
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa recursos
22/12/2017
Numero da Lei: 97
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 095 de 2017
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa recursos - Poder Legislativo
21/12/2017
Numero da Lei: 95
Status: Aprovado
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